Quando há trabalho pessoal, habitual, remunerado e subordinado, pode existir vínculo de emprego mesmo sem registro em carteira. Cada situação depende das provas da relação.
Situações comuns
- Trabalho sem carteira assinada
- Contrato como PJ ou MEI com subordinação
- Registro em carteira com salário diferente do real
- Trabalho informal por longo período
Documentos que ajudam na análise
- Mensagens e e-mails com ordens
- Comprovantes de pagamento (Pix, recibos)
- Fotos, crachás e uniformes
- Testemunhas
Dúvida frequente
Trabalhar como PJ impede o vínculo?
Não necessariamente. O que importa é como o trabalho é realmente prestado.
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Conteúdo meramente informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.