O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago a idosos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, conforme critérios de renda familiar e de condição pessoal. Não depende de contribuição prévia.
Situações comuns
- Pedido negado por renda familiar
- Dúvida sobre a perícia médica e social
- Cadastro único (CadÚnico) desatualizado
- Benefício cessado em revisão
Documentos que ajudam na análise
- Documentos pessoais de todos os moradores
- Comprovantes de renda e despesas
- Laudos médicos, em caso de deficiência
- CadÚnico atualizado
Dúvida frequente
BPC é aposentadoria?
Não. É um benefício assistencial, sem contribuição, com regras próprias de renda e de condição pessoal.
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Conteúdo meramente informativo, nos termos do Provimento 205/2021 da OAB. Não constitui promessa de resultado. Cada caso exige análise individual.